Em 2026, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) lista 78 empresas e 182 marcas autorizadas para operar cassino online no Brasil. O c18 com cassino não consta dessa lista — e a ausência do domínio .bet.br já é o primeiro sinal de alerta.
O que a lista oficial da SPA/MF mostra?
A consulta pública de empresas autorizadas no gov.br traz razão social, CNPJ e número da portaria de cada operador. Três colunas importam na prática: o nome da empresa, o domínio .bet.br e o número da portaria SPA/MF. Se qualquer uma das três estiver faltando no rodapé do site que você quer usar, pare aí.
O mercado regulado entrou em funcionamento pleno em 1º de janeiro de 2025, com 66 empresas. Já em abril de 2025 eram 71 empresas e 154 sites; hoje chegamos a 78 empresas e 182 marcas. O crescimento é real, mas ainda há centenas de plataformas sem autorização circulando nos buscadores.
Por que o c18 com cassino não aparece nessa lista?
Consultamos a lista em 15 de agosto de 2026. Nenhuma empresa com esse nome, esse domínio ou razão social associada foi localizada. Confira o histórico SPA/MF — c18 com cassino está ausente em todas as atualizações da lista que acompanhamos desde janeiro de 2025.
Sem portaria SPA/MF, o operador não está sujeito à fiscalização federal. Qualquer disputa sobre saque, bônus ou encerramento de conta fica sem amparo na lei brasileira. O apostador simplesmente não tem a quem recorrer.
Como encontrar uma alternativa autorizada?
O caminho mais direto é verificar a lista oficial e cruzar o domínio .bet.br com o número da portaria no rodapé do site. Nossa página sobre bets autorizadas no Brasil com portaria SPA/MF reúne exemplos com os dados completos de cada operador, incluindo Superbet (Portaria SPA/MF nº 2.090/2024), Blaze (Portaria nº 471/2025) e Novibet (Portaria nº 249/2025).
Quer entender o processo passo a passo? Veja como verificar se um cassino tem licença SPA/MF — cobre desde a consulta no gov.br até a leitura do rodapé.
O que diz a lei sobre cassino online no Brasil?
A Lei nº 14.790/2023, sancionada em 29 de dezembro de 2023, legalizou apostas de quota fixa — esportivas e cassino — no Brasil. Só plataformas com autorização SPA/MF e domínio .bet.br operam dentro desse regime. Sites com domínio .com, .io ou qualquer outro ficam fora da regulação, independentemente do nome que usam.
Quer entender por que o domínio faz tanta diferença? Veja nossa explicação sobre o que é o domínio .bet.br e por que plataformas sem ele não têm proteção legal.
Quais red flags identificar antes de se cadastrar?
- Domínio diferente de .bet.br
- Rodapé sem CNPJ, razão social e número de portaria
- Bônus com termos vagos e sem rollover declarado
- Ausência de mecanismo de autoexclusão
- Site sem o aviso obrigatório: "Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento"
Cada um desses pontos é detalhado na página sobre sinais de alerta em plataformas sem licença brasileira.
Dúvidas sobre saque? Confira como funciona o saque via Pix em bet regulamentada e o risco de tentar sacar em plataformas fora do regime autorizado.
Proibido para menores de 18 anos. Jogue com responsabilidade — se precisar de ajuda, ligue 188 (CVV).
